Inclusão e acessibilidade são valores essenciais e incontestáveis no desenvolvimento dos três pilares que compõem as atividades-fim da Universidade Federal do Ceará: ensino, pesquisa e extensão. Nós, da diretoria do Campus da UFC em Crateús, temos nesses valores uma preocupação constante e manifestamos nossa solidariedade à familiar do nosso aluno surdo.

Isso posto, segue a descrição dos recentes procedimentos relacionados aos intérpretes de LIBRAS:

O Campus da UFC em Crateús possui hoje três alunos surdos, nos cursos de Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia de Minas e Sistemas de Informação. Diante desta demanda e considerando os turnos de funcionamento dos cursos, necessitamos de intérpretes de LIBRAS nos três turnos, de forma que a acessibilidade possa ocorrer de forma plena. Contudo, o campus conta com apenas um servidor efetivo intérprete de LIBRAS para atender os quatro alunos surdos.

Perante a necessidade de mais intérpretes de LIBRAS em todas as unidades acadêmicas, a Universidade Federal do Ceará buscou como solução, desde maio de 2022, a contratação terceirizada de interpretação de LIBRAS por horas de serviço. A Secretaria de Acessibilidade (UFC Inclui) é a responsável pelo contrato e conta com fiscais setoriais nas unidades acadêmicas.

Ressaltamos que, enquanto unidade acadêmica, o Campus da UFC em Crateús não tem autonomia financeira e decisória sobre o contrato vigente de terceirização de intérpretes. Cabe-nos apenas o envio das demandas semestrais de horas para interpretação de LIBRAS e a verificação do cumprimento dos requisitos do edital de licitação do contrato.

Para 2023.1, enviamos no mês de março à UFC Inclui uma solicitação inicial de 501 horas para atendimento das demandas didáticas dos nossos então três discentes surdos. À época, UFC Inclui, diante das demandas das outras unidades acadêmicas, conseguiu nos disponibilizar 75% do valor solicitado. No entanto, no final do referido mês, houve o ingresso de um novo aluno surdo no curso de Sistemas de Informação, fato devidamente comunicado aos responsáveis pelas providências de contratação. Em 31 de março, foi disponibilizada a nota de empenho do contrato referente a 842 horas/dupla, cabendo à UFC Inclui a gestão do banco de horas disponibilizado.

Mesmo com o envio antecipado de nossa necessidade e a certeza que a quantidade de horas solicitadas seria atendida até o final do semestre 2023.1, a UFC Inclui nos informou, próximo ao fim do semestre, que o banco de horas para 2023.1 havia acabado e que não existia mais recurso disponível para finalizar o semestre.

Como medida emergencial para solucionar a questão, a UFC Inclui elaborou uma proposta de colaboração provisória remota de intérpretes efetivos da Divisão de Tradução e Interpretação Libras/Português (DIVTILS) e do Campus da UFC em Russas. Contudo, a solução se mostrou insuficiente para atender aos nossos horários, que contam com dois discentes com aulas noturnas diariamente e outros dois nos turnos matutino e vespertino. Dessa forma, ficamos descobertos no fim do semestre de 2023.1.

Preocupados com a situação, nós da direção do campus manifestamos os fatos à UFC Inclui através de ofício, solicitando providências.

Visando a isonomia dos alunos envolvidos, no dia 15 agosto de 2023, as turmas que tinham necessidade de intérpretes foram suspensas. No dia seguinte, o aditivo foi assinado e as aulas voltaram de forma parcial, sendo garantido o direito aos alunos surdos a reposição quando o serviço de interpretação fosse normalizado. No dia 21 de agosto de 2023, o serviço foi normalizado e as aulas voltaram de forma plena.

No momento, estamos buscando a realização de um concurso para servidor técnico- administrativo na função de intérprete de libras. A aquisição desse quadro funcional irá equacionar nossa demanda de forma definitiva.

Reforçamos o comprometimento que a direção do Campus UFC em Crateús tem com a garantia da inclusão e da acessibilidade de toda a comunidade universitária e nos colocamos à disposição para novos esclarecimentos. Mesmo com os limites que nossa atuação como unidade acadêmica possui – por não contarmos com autonomia financeira e decisória sobre o contrato vigente de terceirização de intérprete de LIBRAS –, temos nos empenhado em encontrar soluções para atendimento das nossas demandas para os semestres 2023.1 e 2023.2 e, de forma planejada, para as necessidades que hão de surgir nos próximos anos.

DIREÇÃO DO CAMPUS DE CRATEÚS